Plano de actividades – 2013

Com o MURPI defender os direitos dos reformados

A realização do 7º Congresso do MURPI, em Lisboa, no dia 20 de Outubro de 2012 elegeu os seus corpos sociais e aprovou as grandes linhas de orientação para o mandato 2012-2015 consubstanciados no “Programa de Acção”, no “Compromisso de Intervenção e luta no Momento Presente” e na moção “Só o Portugal de Abril respeitará o Outono da Vida.

Assim se propõe dar prioridade, em 2013, ao reforço da identidade do MURPI nas suas organizações, criar novas Associações e Federações; promover acções conjuntas com as Federações e Associações de reformados e dinamizar a luta específica dos reformados, pensionistas e idosos a partir das estruturas locais, distritais e nacionais do MURPI.

 

1. O papel dos dirigentes do MURPI no reforço orgânico do MURPI e do seu projecto unitário

a)    Criar condições para a melhoria do trabalho de direcção que eleve a assumpção de responsabilidades pelos dirigentes eleitos nos corpos sociais e aprofunde o exercício das competências próprias de cada órgão (Secretariado, Direcção, Assembleia Geral e Conselho Fiscal)

b)     Realizar uma acção de análise do papel histórico das lutas desenvolvidas pela Confederação MURPI dirigida aos dirigentes do MURPI (Associações, Federações e Confederação).

c)    Promover a realização de acções, entre a direcção do MURPI e as Federações Distritais, que permitam aumentar a cooperação e convergência no estabelecimento de relações de proximidade com as associações filiadas, apoiar a criação de novas associações, e diversificar as fontes de receitas financeiras de suporte à actividade distrital e nacional; promover a divulgação do Jornal A Voz dos Reformados e a angariação de novos assinantes

d)     Apoiar a criação de Federações distritais do MURPI definindo um plano de prioridades anual

 

2.Levar o Congresso às Associações” 

Sob esta designação pretendemos continuar o debate iniciado no Congresso com três iniciativas a realizar no Porto, Santarém e Beja. No Encontro do Porto, promovido pela Federação do Porto, com envolvimento de dirigentes e activistas das Associações de Reformados de Viana do Castelo, Guimarães, Braga e do Porto; no Encontro de Santarém, promovido pela Federação do Ribatejo, com envolvimento das Associações de Reformados de Leiria, Lisboa, Santarém e Covilhã; no Encontro de Beja, promovido pela Federação de Beja, envolvendo as Associações de Setúbal, Évora, Portalegre, Litoral Alentejano, Beja e Faro. Estas acções deverão decorrer até Abril de 2013. Nestes Encontros será abordado o funcionamento das associações e realizado o debate em torno das funções sociais do Estado.

 

3.  “Recensear o maior número das 170 Associações de Reformados

Com o apoio das Federações, aprofundar a proximidade e cooperação com as associações filiadas, proceder à actualização da sua filiação e promover novas filiações no MURPI. Esta acção deve ser faseada por trimestres com fixação de metas em cada distrito.

Nesta acção deve ser incentivada uma estreita cooperação com promoção de acções que visem o debate com as Associações em torno da Carta de Princípios das Associações de Reformados e informando os seus associados dos objectivos e acções do MURPI; deste modo os dirigentes do MURPI terão oportunidade de melhor conhecer os problemas com que as Associações se confrontam.

 

4. Promover o pedido de audiências aos Órgão de Soberania e do Poder Local das reivindicações do MURPI em defesa dos direitos dos reformados, pensionistas e idosos.

Dar conhecimento dos documentos aprovados no 7º Congresso aos Grupos Parlamentares, Governo, Provedor da Justiça, Conselho Económico e Social, Presidente da República e reclamar a tomada de medidas urgentes que visem impedir o agravamento da situação social e económica dos reformados e pensionistas.

Nestas audiências reafirmar a reivindicação do MURPI de ser reconhecido como parceiro social.

Propor às Federações distritais do MURPI a dinamização de pedidos de audiência com Câmaras Municipais que tenham um relacionamento institucional com esta Confederação e com intervenção em matéria de política municipal para idosos.

 

5. Promover a relação do MURPI com organizações e movimentos sociais

Pedir encontros com a CGTP-IN, a INTER-REFORMADOS e o Conselho Português para a Paz e Cooperação visando dar a conhecer as conclusões do 7º Congresso.

Continuar a integrar a Comissão Promotora do 25 de Abril e a colaborar com a Associação 25 de Abril.

 

6. Mais assinantes do JornalA Voz dos Reformados

Alargar a equipa central de apoio aos diversos aspectos da edição do Jornal “A Voz dos Reformados” (gestão de ficheiro de assinantes, expedição de cada edição, conteúdos e colaboradores do Jornal).

Promover a divulgação do Jornal e uma campanha de angariação de 500 novos assinantes para 2013 alargando aos dirigentes das associações, a reformados em geral e a instituições. Estabelecer uma meta por distrito visando este objectivo.

Debater o conteúdo do Jornal e propor mais colaboradores que possam dar um contributo para melhorar o Jornal de modo a ser mais atraente e procurado.

 

7. MURPI e a comunicação socialnacional e regional

Potenciar uma mais ampla acção do MURPI junto da comunicação social – nacional e regional – com o apoio das Federações – visando os seguintes objectivos:

–        Uma mais ampla difusão das tomadas de posição da direcção do MURPI;

–        A divulgação de tomadas de posição das Federações em torno de problemas de âmbito local ou distrital que afectem os reformados, pensionistas e idosos e as suas associações.

–        Criar um sítio na Internet sobre o MURPI.

 

8.Reforço financeiro do MURPI

Discutir com todas as Associações e Federações a ampliação de receitas que assegurem a actividade da Confederação (no plano distrital e nacional) a partir da experiência do trabalho de algumas Federações, a ser concretizada no primeiro semestre de 2013.

 

9.XVIII Piquenicão Nacional

Continuar com os contactos com a Câmara do Crato no sentido da realização deste evento nacional na 2ª quinzena de Junho de 2013.

 

10. Com o MURPI Lutar por uma Vida Digna. Defender os direitos dos reformados

Dinamizar e mobilizar os associados e dirigentes das Associações e Federações para iniciativas que dêem expressão ao descontentamento e protesto desta camada social, a partir da promoção de lutas específicas promovidas pelas estruturas do MURPI ou participando nas lutas mais gerais.

Estabelecer um plano faseado de iniciativas a partir das estruturas do MURPI – Associações e Federações – de dinamização de sessões/debates que permitam ouvir os reformados sobre os seus problemas e aspirações; a realização de Tribunas de Rua, desfiles locais ou distritais entre outras acções que permitam dar visibilidade à luta por uma vida digna.

Continuar a angariação de mais subscritores para a Petição sobre o Direito à Saúde e para o abaixo assinado sobre o Parceiro Social

O ano de 2013 será particularmente difícil para os reformados, pensionistas e idosos, dos sectores público e privado, sobre quem pesa o aumento das situações de pobreza extrema e de empobrecimento generalizado resultantes do conjunto de medidas de austeridade contidas no Pacto de Rapina da Troika e expressas no Orçamento de Estado para 2013 imposto pelo actual Governo.

O Plano de Actividades que se propõe da responsabilidade da direcção do MURPI, deverá ser articulado com os planos de actividades das Federações e das Associações, devendo convergir para o reforço da organização e da luta dos reformados e para a afirmação do papel dirigente da Confederação MURPI.

Cumprir este Plano está ao nosso alcance e é uma resposta exigente à luta necessária por uma outra política que defenda, no presente e no futuro os direitos dos reformados, pensionistas e idosos.

 

A Direcção da Confederação MURPI
Lisboa, 20 de Novembro de 2012.