Relatório de actividade – 2013

COM O MURPI
DEFENDER OS DIREITOS DOS REFORMADOS
LUTAR POR UMA VIDA DIGNA

ANO DA CONSOLIDAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO

A actual Direcção, eleita em Outubro de 2012, traçou um Plano de Actividades para 2013 que serviu para orientar a sua acção, com maior envolvimento dos seus dirigentes, no reforço orgânico do MURPI.

Deste modo, foi dada prioridade a uma maior intervenção das Federações na sua relação com as Associações; contudo este trabalho nem sempre foi regular porque, simultaneamente, se tornava necessário dar resposta a numerosas acções na luta pela defesa dos direitos dos reformados, contra a ofensiva do Governo.

Podemos afirmar que em muitos distritos se conheceu melhor as vicissitudes por que passam a maioria das Associações.

Para melhor explanação das actividades desenvolvidas iremos descrevê-las por acções:

1- Órgãos de Soberania e Instituições Públicas

2- Federações e Associações

3- Participação em acções de protesto

4- O Jornal “A Voz dos Reformados”

5- 18º Piquenicão Nacional

6- Situação financeira

7- Comunicação Social

8- Organização Administrativa

1-    Órgãos de Soberania Nacional e outras instituições:

Desenvolvemos pedidos de audiência que foram concretizados junto da Presidência da República e da Assembleia da República.

No dia 2 de Abril fomos recebidos pelo Assessor da Presidência da República, Prof. David Justino, e tivemos oportunidade de apresentar o Programa de Acção aprovado pelo 7º Congresso do MURPI e manifestado a nossa inquietação e contestação sobre as medidas do Governo que retiraram aos reformados parcelas importantes dos seus rendimentos. Por parte da Presidência da República foi mostrada a abertura em receber toda a informação produzida pela Confederação MURPI.

Na Assembleia da República solicitámos audiências a todos os Grupos Parlamentares que se concretizaram, à excepção do Grupo Parlamentar do Partido Socialista; a todos têm sido entregues resoluções, moções e outros documentos de análise e de protesto contra as medidas governamentais que atingem os reformados, aposentados e pensionistas.

Conselho Económico e Social (CES) – no dia 9 de Julho apresentámos uma proposta fundamentada juridicamente de candidatura do MURPI como parceiro social e o direito da sua representação no Plenário do CES; tal pretensão não foi aceite, mas continuamos a pressionar os Grupos Parlamentares a tomarem a decisão política da representação da organização pioneira dos Reformados (MURPI) no CES.

Provedoria da Justiça – solicitámos uma audiência que teve lugar no dia 16 de Janeiro, onde demos a conhecer a Confederação MURPI e as suas reivindicações, nomeadamente o pedido de fiscalização preventiva do diploma do Governo que retirava a 13ª e a 14ª prestações da pensão (subsídios de Natal e de Férias).

Residência oficial do 1º Ministro – solicitada a audiência, tivemos a oportunidade de expor as nossas posições contra as medidas do Governo e apresentámos as nossas propostas.

2 – Federações e Associações

Em 2013, teve lugar a tomada de posse de novas Direcções das Federações do Porto, Lisboa, Setúbal, Évora, Beja e Santarém que contribuíram para a renovação de quadros e o desenvolvimento de acções programáticas que visam o reforço do MURPI.

Podemos afirmar que, apesar das dificuldades que surgiram ao longo do tempo, a acção das Federações tem prosseguido, quer agregando mais Associações (Setúbal e Évora), quer ainda criando três novas Associações (Benavente, Almeirim e Vale do Ave).

Além disso, as Federações têm vindo a estreitar os contactos e a proximidade com as Associações, de forma a conhecer melhor as dificuldades que estas e os seus Sócios enfrentam, para uma maior eficácia na denúncia destas situações e na defesa dos direitos dos reformados.

Temos privilegiado a presença de membros da Direcção da Confederação ou das Federações em sessões solenes comemorativas de aniversários das Associações e outras acções (festas do Natal, festas do mês do idoso) promovidas pelas Associações.

3 – Participação em acções de protesto

Perante a maior ofensiva do Governo, após o 25 de Abril, contra as condições de vida dos reformados, aposentados e pensionistas (cortes de subsídios de férias e de natal, cortes nas pensões, contribuição extraordinária de solidariedade, aumento do IRS e outros impostos, lei das rendas), os reformados e aposentados convergiram com outras organizações em numerosas lutas de protesto e de indignação, mantendo a exigência de demissão imediata do Governo e convocação de eleições legislativas.

No dia 8 de Fevereiro, numa acção de protesto promovida pelo MURPI, com a participação de centenas de reformados, junto do Ministério de Solidariedade Social, efectuámos a entrega de um documento de protesto e de exigência da revogação das medidas de roubo dos nossos rendimentos.

Em diversas cidades (Leiria, Beja, Lisboa, Porto, Estremoz, Benavente, Faro, Portimão e Setúbal) tiveram outras acções de protesto, promovidas pelas Federações e Associações, contra as medidas da Segurança Social com a participação de centenas de reformados.

Também muitos dirigentes e activistas do MURPI estiveram envolvidos em numerosas iniciativas relacionadas com as eleições do Poder Local, dando um contributo valioso para o reforço da vitória eleitoral e da derrota dos partidos que suportam o actual Governo.

4 – O Jornal “A Voz dos Reformados”

O Jornal saiu com a periodicidade bimestral habitual e a sua qualidade tem vindo a melhorar com o contributo dos colaboradores; a necessidade de reflexão sobre o Jornal levou-nos a planear um seminário com esse fim, que não se realizou em 2013, mas que teve lugar em Janeiro de 2014. Esta iniciativa contribuiu para escolher outros métodos a explorar na melhoria do Jornal.

Deve ser reconhecida a acção de informatização do ficheiro de assinantes que, mesmo na ausência de qualquer apoio administrativo; permite melhorar a gestão do pagamento das assinaturas.

Assistiu-se, durante 2013, a um aumento significativo de novos assinantes que permite encarar o futuro com algum optimismo. Simultaneamente foram retirados diversos assinantes que tinham deixado de pagar o jornal.

Em termos financeiros, a gestão é deficitária, pelo que se torna necessário proceder à intensificação da angariação de novos assinantes e de donativos financeiros.

5 – 18º Piquenicão Nacional

A sua realização no Crato foi um êxito, a somar a outros tantos realizados como na Marinha Grande, Mora, Montemor-o-Novo e Alpiarça.

Este êxito traduz-se na satisfação e no aumento da expectativa em relação à realização deste evento.

Contudo, é possível melhorar a sua organização por forma a possibilitar uma intervenção social e política nesta iniciativa de massas.

6 – Situação financeira

Continua a ser preocupante a sua situação pela redução de receitas e a necessidade de dotar o MURPI com material de identificação pública, que obrigou a aquisição de bandeiras e bonés; se não fosse o apoio solidário de várias instituições a situação seria mais gravosa.

Continuamos a reconhecer que o pagamento de quotas e de apoio financeiro por parte das Federações constitui um importante contributo para o reforço financeiro do MURPI.

7 – Comunicação Social

Apesar de bloqueios e silenciamento das nossas actividades públicas, temos conseguido intervir mais e melhor, quer na Rádio, quer na Televisão, no estúdio ou nas iniciativas públicas.

Teremos que multiplicar e pressionar os Órgãos da Comunicação Social para dar o justo destaque que esta organização pioneira do movimento associativo dos reformados (MURPI) merece.

Procurámos adquirir um domínio na rede social e estamos a desenvolver a página na Internet, como forma de divulgar atempadamente as posições e documentos elaborados pelo MURPI, bem como as diversas acções em que a Confederação, as Federações e as Associações vêm desenvolvendo na defesa dos direitos dos reformados.

8 – Organização administrativa

Graças ao contributo dos membros do Secretariado temos mantido e melhorado a organização administrativa da Confederação sem recurso ao pagamento de qualquer apoio administrativo; é justo realçar o contributo voluntário de alguns dirigentes da Confederação que nos têm ajudado sempre que solicitados.

Por falta de financiamento não nos é possível contratar alguém a meio tempo para nos libertar das tarefas administrativas, o que nos obriga a retirar horas e dias da semana, tempo para trabalhar junto das Federações e Associações.

Cremos que podemos afirmar que em 2013 desenvolvemos actividades muito importantes que reforçam a acção reivindicativa do MURPI e melhoram a sua coesão.

Esperamos que o futuro nos permita estabelecer um contacto mais regular com as Associações e Federações.