Plano de atividades – 2015


PLANO DE ACTIVIDADES PARA 2015

CONTINUAR A DEFENDER ABRIL

LUTAR PELA DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS

Durante os últimos três anos, os reformados, os pensionistas e os idosos foram as principais vítimas do agravamento das medidas de austeridade do Governo, sob a batuta da orientação do PACTO DE RAPINA DA TROIKA, assinado pelos três partidos (PS, PSD e CDS), e traduzidas no agravamento dos custos de bens essenciais, congelamento e saque das suas pensões de reforma, agravamento de impostos e dificuldades no acesso aos cuidados de saúde que estão cada vez mais distantes e mais caros.

O ano de 2015 promete ser um ano de agravamento da política de austeridade, como exigência dos compromissos assumidos com o DOCUMENTO DE ESTRATÉGIA ORÇAMENTAL, associada a medidas e promessas de demagogia eleitoral, com o objectivo de voltar a enganar o povo, procurando fazer crer que existe alívio orçamental que justificam estas decisões.

O Orçamento do Estado para 2015 contém disposições de agravamento de impostos sobre os trabalhadores e sobre os reformados, ao mesmo tempo que continua a beneficiar os grandes grupos económicos e financeiros com a redução do I.R.C.

Pelas razões atrás expostas, torna-se necessário que o próximo PLANO DE ACTIVIDADES PARA 2015, contenha medidas que visem o esclarecimento e a mobilização dos reformados e o seu empenho na luta e pela exigência de uma política alternativa de esquerda, que garanta a soberania nacional.

Todas as iniciativas (8º Congresso do MURPI, 20º Piquenicão Nacional e outras) que iremos desenvolver e realizar durante o próximo ano, devem revestir o carácter de forte mobilização e consciencialização dos reformados, dos pensionistas e dos idosos.

As acções e iniciativas realizadas em 2014, nomeadamente as MARCHAS DE 12 DE ABRIL, 19º PIQUENICÃO NACIONAL, as COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DO IDOSO e outras actividades, constituíram grandes acções de massas que deram visibilidade pública ao MURPI, como força social importante na defesa dos direitos dos reformados e contribuíram para reforçar a coesão das suas estruturas organizativas.

Deste modo, o PLANO DE ACTIVIDADES PARA 2015, da responsabilidade da Direcção da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos MURPI e em articulação com as actividades do Plano de Actividades das diversas Federações, assume as seguintes orientações:

1 – Estimular o espírito de confiança existente no seio das organizações do MURPI para o seu reforço, das estruturas organizativas (Associações, Federações e Confederação) de acordo as linhas programáticas aprovadas no 7º Congresso do MURPI.

2 – Mobilizar os reformados, pensionistas e idosos a participarem nas diversas iniciativas políticas que visam assegurar um resultado positivo no reforço eleitoral das forças políticas que apresentem um projecto político de esquerda que defenda os legítimos direitos dos trabalhadores e reformados.

3 – Promover todas as medidas que visem a defesa dos direitos sociais dos reformados, pensionistas e idosos.

I – O 20º PIQUENICÃO NACIONAL, a realizar previsivelmente a 21 de Junho de 2015 em Benavente, deverá constituir uma exigente acção de massas que alie o direito à cultura e ao lazer, ao direito de uma intervenção política de reforço na defesa das reivindicações dos reformados e pensionistas.

A sua organização deve ser acompanhada de forma atempada, preconizando a instalação de dois palcos onde actuarão, em cada um, vinte grupos de cantares e culturais, com prioridade aos Grupos Culturais das Associações de Reformados inscritas na Confederação.

A experiência acumulada, ao longo dos anos, permite, com maior segurança, garantir o êxito desta iniciativa, contribuindo deste modo, que esta iniciativa ocupe um lugar impar, como maior realização cultural e política do país, no âmbito dos reformados, pensionistas e idosos.

II – O 8º CONGRESSO DO MURPI, a realizar no dia 29 de Novembro de 2015, no Fórum Lisboa, deve ser preparado com a realização de Encontros Distritais de Dirigentes das Associações e Federações, a exemplo do Encontro Distrital de Setúbal a realizar no dia 15 de Novembro.

Nestes Encontros, os dirigentes das Federações Distritais existentes devem contemplar, na sua intervenção junto das Associações, acções conjuntas com os dirigentes da Confederação, no sentido da promoção de debates e de intervenções públicas descentralizadas que mobilizem os seus associados na defesa do direito a viver e envelhecer com dignidade, com integral respeito pelos direitos constituídos, à protecção social, à saúde, à cultura e tempos livres, à habitação e à mobilidade, bem como a exigência do MURPI ser considerado PARCEIRO SOCIAL.

A realização destas acções deve ser calendarizada, preferencialmente, no primeiro semestre de 2015, numa perspectiva do reforço do trabalho unitário junto dos reformados.

Para assegurar o êxito do 8º Congresso do MURPI torna-se necessário: a definição de um lema mobilizador que conjugue Abril e Direitos, a criação de Comissões de Fundos, de Organização e de Redacção, esta última que proceda a recolha de diversos contributos, para a elaboração do programa de acção, o contacto com diversos quadros que assegurem, no futuro, a prossecução dos objectivos da Direcção da Confederação.

Devemos analisar e propor alterações aos Estatutos da Confederação com propostas de melhor articulação e interdependência entre a Confederação e as Federações, bem como se estude a possibilidade de admissão de sócio individuais em estruturas associativas de defesa dos direitos dos reformados, de âmbito distrital.

Nos múltiplos contactos que iremos ter com as estruturas organizativas do MURPI deve ser abordado o seu financiamento; deverão ser planeadas acções diversas como sorteios, recolha de fundos nas diversas iniciativas promovidas pelas Associações.

Na preparação do 8º Congresso do MURPI deve-se definir quais os projectos de constituição de novas Federações (Litoral Alentejano, Braga e Faro) a serem criadas e a dinamização das actuais Federações, (Leiria, Lisboa e Porto) com acompanhamento das eleições dos seus Corpos Sociais a terem lugar durante 2015.

III – O Jornal “A Voz dos Reformados” deve ser amplamente divulgado, com o reforço da Campanha de angariação de 500 novos assinantes; é ainda necessário diversificar a intervenção com novos colaboradores e aprovar uma proposta para o seu financiamento com a participação das Federações.

O jornal “A Voz dos Reformados” necessita de profunda reflexão, de modo a melhorar e diversificar o seu conteúdo, tornando-o mais atractivo e procurado; se este aspecto for conseguido, cremos que a sua divulgação e angariação de mais assinantes se tornará mais fácil.

Por outro lado, temos que convencer os dirigentes associativos que devem subscrever a assinatura do jornal, independentemente, da sua associação receber um ou mais exemplares; torna-se necessária uma acção junto das Direcções das associações para que estas sejam subscritoras da assinatura solidária do Jornal, através do contributo de vinte euros pagos anualmente.

Os dirigentes associativos devem promover a divulgação do Jornal, junto de instituições públicas e privadas (bibliotecas, clubes recreativos e associações culturais) do Concelho que permita a leitura do jornal pelos reformados que frequentam essas instituições.

Também uma campanha de angariação de assinaturas solidárias junto do Poder Local deve ser implementado e alargado.

IV – Intervenção junto dos Órgãos de Soberania e Outros com o pedido de audiência aos Grupos Parlamentares, Presidência da República, Governo e Provedoria da justiça para apresentação do caderno reivindicativo dos reformados e pensionistas.

V – Manter e reforçar os laços de cooperação com a CGTP-IN, a Inter-Reformados/CGTP-IN, Conselho Português para a Paz e Cooperação, associação Conquistas da Revolução, O Movimento Democrático de Mulheres, a União de Resistentes Antifascistas Portuguesas e outras.

VI – Promover Conferência de Imprensa, Tribunas Públicas e outras iniciativas públicas que permitam a publicitação das tomadas de decisão e de opiniões sobre os problemas que mais afectam os reformados e pensionistas.

Cremos que este Plano de Actividades para 2015 é credível e exequível de acordo com as nossas possibilidades e da sua execução plena resultará um maior reforço do MURPI.

A Direcção da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos MURPI

Lisboa, 4 de Novembro de 2014.