Relatório de atividades – 2016


REFORÇO DA ORGANIZAÇÃO DO MURPI

CUMPRIR A ESPERANÇA NUMA VIDA MELHOR

Um novo tempo surgiu com a formação do Governo resultante da nova correlação das forças políticas na Assembleia da República o que permitiu uma melhor intervenção da Confederação MURPI com a derrota dos projetos e planos do Governo PSD/CDS que continham mais ameaças de cortes nos direitos e rendimentos dos pensionistas.

REFORÇO DA ORGANIZAÇÃO DO MURPI

 A Confederação MURPI definiu o prosseguimento e aprofundamento da luta dos pensionistas com o objetivo de dar cumprimento às decisões aprovadas no 8º Congresso do MURPI.

A atividade desenvolvida ao longo de 2016 visou essencialmente promover a melhor articulação com os dirigentes das Federações e reafirmar junto das Associações o projeto do MURPI na defesa dos direitos dos reformados, pensionistas e idosos.

Os diversos órgãos da Confederação realizaram 5 das 6 reuniões programadas da Direção, 19 das 21 reuniões do Secretariado, as 2 reuniões do Conselho Nacional e as 2 Assembleias Gerais, o que permitiu propor e aprovar iniciativas que deram maior coesão ao MURPI.

A cooperação solidária da Direção Nacional do STAL, com a cedência das suas instalações, proporcionou as melhores condições logísticas para a realização das reuniões da Direção e da Assembleia Geral.

O papel das Federações no reforço e coesão do MURPI 

As reuniões da Direção tiveram a participação não só dos dirigentes eleitos e suplentes, como de dirigentes de todas as Federações e de representantes do MURPI em distritos sem Federação. Esta decisão imprimiu mais força no funcionamento do MURPI e permitiu melhor conhecimento dos problemas que afetam os pensionistas.

A realização dos três Encontros Regionais nos distritos de Setúbal (Baixa da Banheira), Évora (Montemor-o-Novo) e Coimbra demonstrou a capacidade mobilizadora das Federações Distritais e as potencialidades deste movimento associativo. Ficou por realizar um Encontro com as Associações do Concelho da Covilhã e outro com as Associações do Distrito de Faro.

Estes Encontros refletiram também o estado distintivo das diversas organizações envolvidas na sua realização e intervenção, porque expressam realidades diferentes na atuação das Associações. Destaca-se, contudo, um traço dominante decorente da situação social e económica dos pensionistas que na sua grande maioria recebem pensões baixas e sentem dificuldades no acesso às respostas sociais de proteção na situação de dependência.

Realçada nos diversos Encontros realizados a importância da revitalização do movimento associativo, forte e independente, que melhor seja capaz de representar e defender os direitos dos reformados, pensionistas e idosos.

A situação das Associações que têm acordos com a Segurança Social mostrou a necessidade do aprofundamento das causas que provocam o estrangulamento financeiro da sua atividade e a importância de dar resposta adequada à natureza das situações.

É importante levar mais longe a mobilização e participação unitária de associados das Associações de Reformados que permita melhor conhecer os problemas que mais afetam a vida dos reformados e revitalizar o movimento associativo reivindicativo.

Embora não tivessem sido realizadas as eleições de novos Corpos Sociais das Federações de Beja e do Ribatejo foi possível garantir a intervenção dos seus dirigentes nas diversas iniciativas que tiveram também o apoio dos dirigentes na grande maioria dos restantes distritos do País.

Numa análise sumária das atividades desenvolvidas por cada Federação no reforço da organização e coesão do MURPI pode-se afirmar que cada Federação deu o seu contributo na concretização das orientações aprovadas no 8º Congresso do MURPI que aprovou “As normas orientadoras do funcionamento das Federações”. Assim:

A Federação do Porto promoveu a criação de três novas Associações, aumentou extraordinariamente o número de novos assinantes do Jornal “A Voz dos Reformados” e concretizou ações e iniciativas com a mobilização e participação das Associações e dos reformados que deram visibilidade à luta dos reformados.

A Federação de Leiria contribuiu para a revitalização e coesão das três Associações federadas, criando condições para a constituição de mais duas Associações (Caldas da Rainha e Alcobaça) e também na mobilização dos reformados do distrito nas ações promovidas pelo MURPI.

A Federação de Lisboa iniciou o processo mobilizador dos dirigentes das Associações pela normalização da vida associativa e também na criação de condições que permitiram o envolvimento de cada vez mais reformados e suas Associações nas iniciativas de luta promovidas pelo MURPI.

A Federação do Ribatejo, embora na fase de promoção do novo ato eleitoral, deu um valioso contributo na representação do MURPI nas atividades promovidas pelas Associações e a divulgação dos documentos do MURPI junto dos reformados. Nesta área existem potencialidades para o crescimento do movimento associativo.

A Federação de Setúbal desenvolveu uma ação constante e regular de contactos com todas as Associações, garantiu o reforço financeiro do MURPI pela cobrança efetiva da quotização, divulgou de forma sistematizada a informação pela publicação do Boletim Informativo e pelas ações de contactos com os reformados, reforçou a vida democrática com a realização da Assembleia Eleitoral para os Corpos Sociais da Federação, realizou vários Encontros Distritais sobre temáticas diversas e promoveu a mobilização e intervenção do movimento associativo nas iniciativas de luta dos reformados.

A Federação de Évora promoveu encontros de dirigentes associativos para debate de assuntos relacionados com a defesa dos direitos dos reformados e deu um contributo para o êxito das iniciativas descentralizadas promovidas pelo MURPI.

A Federação de Beja que se encontra na fase da promoção do ato eleitoral manteve articulação com as Associações e ajudou a criar uma nova Associação em Vale de Vargo.

Nos distritos onde não existe Federação (Viana do Castelo, Braga, Coimbra, Covilhã, Litoral Alentejano, Portalegre, Faro e Funchal), o movimento associativo reforçou-se com a participação de numerosos reformados nas iniciativas promovidas pelo MURPI e também na ação de contactos para a distribuição dos documentos do MURPI. Foram criadas três novas associações em Braga.

Dar voz na defesa dos direitos dos reformados

A Confederação MURPI, ao longo de 2016, teve a oportunidade de dar voz aos problemas dos reformados sempre que esteve em causa a defesa dos direitos dos reformados, como o comprovam a publicação e divulgação de documentos como a Carta Aberta ao 1º Ministro, Carta aos Deputados, Resolução Nacional de 31 de maio, Sobre o Aumento Intercalar das Pensões, Dia do Idoso, Mensagem de Natal, e pareceres sobre documentos oficiais das Secretaria de Estado da Saúde (ADSE) e da Segurança Social (Composição de órgãos consultivos) e outros documentos.

Reforçar financeiramente o Murpi

Durante o ano de 2016 foi feito um esforço muito significativo por parte de todos para melhorar a situação financeira do Murpi no sentido de fazer face às despesas decorrentes das iniciativas levadas a cabo.

Embora não tenha sido atingido o orçamentado para 2016, realizamos um nível de despesas idêntico ao de 2015, ano de congresso, e obtivemos um saldo do exercício positivo.

Este saldo positivo só foi possível devido ao empenhamento das Associações/Federações no pagamento de quotas de que resultou um aumento muito significativo do volume de quotização.

Entretanto houve uma redução do montante relativo às assinaturas solidárias.

Finalmente, é de assinalar que o funcionamento do Murpi foi assegurado por trabalho voluntário, o que reduz significativamente o nível de despesas.


CUMPRIR A ESPERANÇA NUMA VIDA MELHOR

CAMPANHA NACIONAL PELO AUMENTO INTERCALAR DAS PENSÕES EM 2016

 A exigência de aumentos reais das pensões marcou a ação e a luta dos reformados, pensionistas e idosos ao longo de 2016.

 A Direção da Confederação MURPI deliberou tomar a iniciativa de promover uma Campanha Nacional sob a consigna “Aumento Intercalar das Reformas e Pensões/É Justo, É Necessário” com início em 31 de maio e términus a 1 de outubro.

Neste âmbito realizaram-se concentrações e marchas em 22 localidades dos vários distritos (Braga, Porto, Aveiro, Coimbra, Leiria, Benavente, Lisboa, Setúbal, Covilhã, Évora, Beja e Faro) com a participação de muitas centenas de reformados que aprovaram um documento reivindicativo que foi entregue na Segurança Social. Na mobilização para esta iniciativa foram contatados milhares de reformados pela intervenção de muitos dirigentes com o apoio de um documento elaborado pelo MURPI.

As ações de concentração e marchas promovidas pelo MURPI em Lisboa (22 de outubro), Porto (28 de outubro) e Faro (29 de outubro), com o objetivo de dar expressão na discussão e aprovação do Orçamento de Estado para 2017 ao aumento das pensões , constituíram fator importante de mobilização e contribuíram para o aumento que veio a ser contemplado nas pensões. A experiência demonstrou a necessidade de maior envolvimento dos quadros dirigentes das Federações e das Associações como fator mobilizador e potenciador do êxito das iniciativas.

 

DIA MUNDIAL DO IDOSO

A Confederação MURPI decidiu assinalar este dia com a divulgação de um documento contendo a mensagem do MURPI sob o lema: “Respeitar a Dignidade das Pessoas Idosas/Aumento das Pensões/Melhorar as Condições de Vida” e que foi distribuído a milhares de reformados que participaram nas dezenas de comemorações do Dia do Idoso promovidas pelas Associações.

A experiência acumulada ao longo destes anos leva-nos a intervir progressivamente nas comemorações do Dia do Idoso numa perspetiva da sua valorização e afirmação dos direitos das pessoas idosas a viverem e serem respeitadas com dignidade. Acrescentar às formas tradicionais de comemoração do Dia do Idoso novas formas de intervenção cultural e política que valorize o importante papel dos idosos na sociedade é um caminho que devemos seguir.

Tivemos a oportunidade de participar num debate, no Funchal, promovido pela Associação de Reformados da Região Autónoma da Madeira, sobre “A violência sobre as Pessoas Idosas”. Foi uma realização aberta às organizações profissionais (Ordens dos Médicos, dos Enfermeiro e dos Psicólogos) que deram um contributo valioso na definição e propostas para a solução deste grave problema que é silencioso e silenciado.

 

AÇÃO JUNTO DOS ÓRGÃOS DE SOBERANIA

Apesar do pedido de audiência ao Primeiro-ministro não ter merecido resposta, divulgámos publicamente a “Carta ao 1º Ministro” onde expomos as nossas principais reivindicações.

No dia 14 de outubro tivemos audiências com os deputados dos Grupos Parlamentares, com exceção do PSD, onde expressámos a exigência do aumento real das pensões para a reposição do poder de compra perdido.

No dia 30 de novembro solicitámos uma audiência com o Secretário de Estado da Saúde para expressar as propostas sobre o projeto lei da organização dos Serviços da ADSE.

Cremos que é importante ter uma ação constante junto do Governo, da Provedoria de Justiça e do Conselho Económico e Social para expor os problemas que afetam os reformados e que constam do caderno reivindicativo do MURPI.

 

21º PIQUENICÃO NACIONAL

Com o apoio da Câmara Municipal do Seixal e da União das Associações de Reformados do Seixal realizámos no dia 10 de junho – Dia Municipal do Idoso – com êxito, o 21º Piquenicão Nacional com a participação de mais de três mil reformados e a intervenção cultural de meia centena de Grupos Culturais que atuaram em três palcos.

O Piquenicão  Nacional é a Festa Nacional do MURPI e constitui um valioso movimento de massas que mobiliza milhares de reformados que se afirma e cresce todos os anos e que importa aprofundar, realçando a capacidade de intervenção dos reformados na defesa dos seus direitos. Trata-se também de um movimento cultural a merecer mais atenção, não só na valorização da sua expressão cultural, como também na necessidade de assegurar no presente e no futuro de todos os Piquenicões os apoios financeiros, logísticos e técnicos.

 

Jornal “A Voz dos Reformados”

 Continuamos a publicação bimestral do Jornal, diversificando a colaboração de muitas pessoas, melhorando o seu conteúdo e procurando dar notícia das iniciativas dos associados do MURPI.

Reconhecemos que é necessário promover a melhoria do grafismo e procurar introduzir reportagens e entrevistas; está em análise a proposta do projeto para dar resposta a estes aspetos.

Podemos referir que entre 2013 e 2016 subscreveram o Jornal 440 novos assinantes, número que ultrapassa, ainda que de forma não muito significativa, o número de assinaturas anuladas.

Preconizamos, no futuro, uma campanha de angariação de novos assinantes a partir das Direções das Associações e com o compromisso das Federações na definição dos objetivos a atingir, assim como na ação junto das Freguesias para subscreverem Assinaturas Solidárias.

Realce particular ao trabalho desenvolvido por alguns membros do Secretariado que, na impossibilidade financeira de contratação de um (a) trabalhador (a) administrativo (a) para garantir resposta adequada à gestão do ficheiro de assinantes, asseguraram esta tarefa que consome muitas horas de trabalho militante.

Outra área que tem merecido realce prende-se com a utilização das ferramentas das redes sociais (página na internet e facebook) na divulgação das nossas iniciativas e comunicados, sendo uma forma de ultrapassar a cortina de silêncio que a Comunicação Social faz à nossa ação. Entendemos que devemos exercer todas as formas de pressão para denunciar este tratamento discriminatório em relação ao MURPI.

 

PARTICIPAÇÃO NAS INICIATIVAS DAS ASSOCIAÇÕES DE REFORMADOS E DE OUTRAS ORGANIZAÇÕES

Os dirigentes do MURPI, a todos os níveis da organização, têm procurado dar resposta aos numerosos convites para participarem nas sessões comemorativas de aniversários das Associações e noutras iniciativas por estas organizadas, onde procuram intervir, expressando a necessidade dos reformados reforçarem a sua organização para melhor intervirem na defesa dos seus direitos. Juntar ao carácter festivo da realização uma outra componente da valorização da luta dos reformados ajuda mais à causa mobilizadora do movimento associativo.

Pela importância da realização do 15º Piquenicão Distrital de Setúbal do MURPI em 2 de julho no Parque da Cidade, no Barreiro, assinalamos a nossa participação nesta iniciativa que alargou a sua influência às Universidades Séniores.

O MURPI participou em todas as ações promovidas pelo Movimento Sindical Unitário na luta contra a ofensiva do governo da troika, dando deste modo um contributo para a luta que levou à derrota eleitoral do Governo PSD/CDS.

Também é importante para o MURPI que os seus dirigentes tenham participado nas diversas iniciativas promovidas pelas organizações unitárias (Movimento Sindical Unitário, Inter- Reformados/CGTP-IN, Movimento Democrático de Mulheres, Conselho Português da Paz e Cooperação, Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos, Movimento A Água é de Todos, Confederação Nacional de Organizações de Deficientes, Associação 25 de Abril, Associação Conquistas da Revolução e outras).

A Direção do MURPI teve a oportunidade de participar em encontros com a delegação da União dos Reformados do Japão e também com a delegação da Associação de Reformados da Dinamarca em visita a Portugal, com quem trocamos experiências sobre o movimento associativo dos reformados e as perspetivas de lutas em cada país, assumindo que a ofensiva das forças do capitalismo visam agravar ainda mais a situação social e económica dos reformados.

Mensagem de Natal

A Confederação MURPI elaborou e difundiu através de uma carta entregue a todos os reformados que participaram nas festas natalícias das Associações, uma mensagem de confiança e de esperança de que só pela luta se consegue a reversão dos direitos e rendimentos para os reformados.

 

A Direção da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos MURPI

Lisboa, 7 de fevereiro de 2017.